Marque com V ou F as assertivas a seguir, conforme sejam VERDADEIRAS ou FALSAS, em relação à Política de Saneamento Básico:

• a. O processo de planejamento do saneamento básico é composto pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, elaborado pela União, e pelos Planos Regionais de Saneamento Básico, elaborados de forma integrada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
• b. A gestão da Política de Saneamento Básico conta com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico – SINISA.
• c. A implementação da Política de Saneamento Básico, pelo Ministério das Cidades, pode ser apoiada com recursos onerosos ou não onerosos.
• d. Recursos não onerosos são aqueles recursos captados por intermédio de financiamentos que não se originam no orçamento da União e têm um custo relacionado à operação de crédito efetuada.
• e. A regulamentação da Lei de Saneamento Básico, pelo Decreto nº 7.217/2007, prevê condições para o ente interessado acessar, para aplicação em ações de saneamento básico, recursos de fundos direta ou indiretamente sob o controle, gestão ou operação da União, em especial os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.