Com base nos seus conhecimentos sobre a Revisão Periódica Universal mencionada na contextualização acima, analise as opções abaixo e assinale a alternativa correta.
Analise as opções abaixo e assinale a alternativa correta:
I. A revisão é “imprevisível”, ou seja, não possui um cronograma fixo, é realizado por meio de um sorteio aleatório. Essa medida tem por objetivo proporcionar um caráter incerto ao processo facilitando a identificação de crimes contra os direitos humanos.
II. Por meio da RPU, os Estados componentes do Conselho analisam o histórico e a situação de direitos humanos de todos Estados-membros da ONU, com o objetivo de verificar o cumprimento das obrigações internacionais por eles assumidas em matéria de direitos humanos.
III. A PRU é realizada por meio de um mecanismo de revisão por pares (peer review), de caráter voluntário e cooperativo, criado para eliminar a politização e a seletividade identificadas no funcionamento da Comissão.
IV. A revisão tem como parâmetros a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os instrumentos de direitos humanos dos quais o Estado é parte e, ainda, as promessas e os compromissos voluntários assumidos pelo Estado.
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