Leia o fragmento de texto a seguir: “Como um dos principais desafios da EJA é garantir o acesso e a permanência no ensino fundamental para todos os brasileiros — conforme preconizado no art. 208, inciso I da Constituição Federal de 1988 [...] — inclusive daqueles em situação de privação de liberdade, ela é pautada pela inclusão e pela qualidade social". Considerando o fragmento de texto acima e os conteúdos do livro-base Fundamentos da educação profissional: política, legislação e história, identifique a alternativa correta que menciona qual a responsabilidade do Ministério da Educação acerca da EJA: