Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Assinale a alternativa correta, referente a todos os documentos em que o fiscal de contrato é responsável por incluir no PAG do contrato:

A

relatórios de acompanhamento; documentos recebidos pela contratada; pareceres técnicos para alteração contratual; e termos de recebimento

B

pareceres técnicos para alteração contratual; garantia enviada pela contratada, quando aplicável; parte de abertura de volume, com indicação de novo NUP; e edital da licitação que originou o contrato

C

notas fiscais; edital da licitação que originou o contrato; motivação administrativa para retificação da dotação orçamentária; e análise jurídica para aditivação do contrato

D

relatório de acompanhamento; extrato de publicação de COMREC; cópia do contrato assinado pelo Ordenador de Despesas; e planilhas de custos

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