Questão de Órteses e Próteses
O Estatuto da Pessoa com Deficiência é um documento que trata dos direitos fundamentais das pessoas com deficiências, assegurando a elas a igualdade em relação às oportunidades, sem nenhum tipo de discriminação. Se trata de um documento de extrema importância para que possam ser garantidos os direitos dessa população.
Os direitos que este Estatuto traz são:
A
O direito apenas à saúde e à reabilitação
B
O direito à vida, à habilitação, reabilitação e saúde
C
O direito à habitação, vida e alimentação
D
O direito apenas à vida, segurança e à saúde
E
O direito à saúde, igualdade e discriminação
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