A saúde reprodutiva é definida como um estado de completo bem-estar físico, mental, social e político em todas as matérias concernentes aos direitos da mulher.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o direito à reprodução deve ser usado como parte das políticas públicas de assistência como pré-requisitos para a criação de indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH.

A reprodução assistida deve ser garantida para todas as gestantes, pois os seus filhos entram como elementos centrais das políticas que atingem as populações pobres como alvos primários das políticas de saúde da mulher no Brasil.

Quanto aos critérios para se definir o que é saúde reprodutiva no Brasil, o Ministério da Saúde leva em consideração o número de mulheres grávidas ao longo do ano e a quantidade de crianças que morrem antes de completar um ano de vida.

O conceito de saúde reprodutiva tem como um dos seus parâmetros a existência de uma vida sexual segura e satisfatória para as mulheres, dando-lhes condições de reprodução e liberdade de decidir sobre quando e quantas vezes deve fazê-lo.