Somente, quando provocam distúrbios epidérmicos, danos ao aparelho respiratório, de acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica.

Quando revelam características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica.

Unicamente ao se mostrar mais perigoso para o homem do que os testes de laboratório com animais, os quais tenham conseguido demonstrar, segundo critérios técnicos e científicos atualizados.

No caso em que o Brasil não dispõe de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública.