Questão de Urbanismo

A lei federal Nº6.766/79 trata do parcelamento da fração urbana e a sua ocupação. Nela são definidos quando um terreno pode ser dividido ou não, exigências mínimas e informações complementares referentes ao tema. Considerando as definições contidas na lei nº.6.766/79, referente ao parcelamento da fração urbana, analise os pontos a seguir:

  1. Lote é uma das partes resultantes da divisão de um terreno.
  2. Desmembramento é o ato de dividir um terreno, dando origem aos lotes.
  3. Os tipos de vias possuem relação com fluxo de veículos, velocidade média e comunicação ou não com demais vias.
  4. Infraestrutura básica contém elementos como ponto de água potável, escoamento de esgoto e águas pluviais, além do acesso à energia elétrica.

Está correto apenas o que se afirma em:

A
I e II.
B
II e IV.
C
I e III.
D
I, II e IV.
E
Incorreta: III e IV.

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