Questão de Direito Constitucional
A modificação trazida pela Lei n° 12.796/ 13, em relação à Lei n° 9.394/ 96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional que garantiu uma maior igualdade de oportunidades na educação é:
A
o aumento da duração do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos de escolaridade.
B
a nova diretriz curricular para o Ensino Médio tornando obrigatória a oferta do ensino de sociologia.
C
a obrigatoriedade do ensino de música e artes em todas as etapas da educação básica.
D
a obrigatoriedade da matrícula na educação infantil para crianças de 4 a 5 anos na pré-escola.
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