Questão de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos, Programas e Projetos

Indicar cual definição é INCORRECTA

A

A doutrina é fonte do direito.

B

O ato jurídico se faz sem discernimento.

C

A capacidade é a aptidão de uma pessoa para ser titular de direitos e obrigações jurídicos.

D

A nação argentina adota para seu governo a forma representativa, republicana e federal.

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