Os comitês de Bacias Hidrográficas no Brasil têm seu ordenamento jurídico maior regido pela Lei das Águas nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as sentenças abaixo e coloque V para verdadeiro e F para falso:

  • ( ) a água é um bem de domínio público.
  • ( ) a água é um bem de domínio privado.
  • ( ) em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
  • ( ) a água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.
  • ( ) a água não tem valor econômico.

A
F, V, V, F, V.
B
V, F, V, F, F.
C
V, F, F, F, V.
D
F, V, F, V, F.
E
V, V, F, V, F.

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