Questão de Direito Constitucional
Clarice, maior e capaz, com a intenção de matar Marta, desfere contra ela golpes de faca na data de 10/02/2020. Marte é socorrida ao hospital e passa dois meses internada em estado grave. Após esse tempo não resiste aos ferimentos e vem a óbito. Sabendo que, em 15/03/2020, houve lei que exasperou a pena para o crime de homicídio, marque a alternativa correta.
A
A lei nova será aplicada, tendo em vista já está em vigor no momento do crime.
B
Ocorrerá a ultraatividade da lei anterior, já que considera-se o momento do crime o momento dos atos executórios.
C
O momento do crime será a data do resultado, visto que foi adotada a teoria da atividade.
D
O momento do crime será a data do resultado, visto que foi adotada a teoria da ubiquidade.
E
Será aplicada a lei mais nova, porquanto adota-se, no Brasil, a retroatividade da lei penal.
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