Questão de Logística Internacional
ões especiais devido à dinâmica do comércio internacional e com vistas a desonerar o interessado do pagamento de impostos. Um desses regimes aduaneiros especiais é o drawback, que é considerado um:
A
Estímulo à exportação, que compreende as modalidades de suspensão, isenção e restituição de tributos incidentes na importação de insumos utilizados na fabricação de produtos a serem exportados.
B
Incentivo à exportação, que permite a importação de produtos com suspensão do pagamento de impostos para posterior exportação no mesmo estado em que foram importados.
C
Mecanismo bastante utilizado nas operações de comércio exterior, que permite a saída do país com suspensão do pagamento de tributos, de mercadoria nacional ou nacionalizada condicionada à reimportação em prazo determinado, no mesmo estado em que foi exportada.
D
Mecanismo que permite que a mercadoria exportada temporariamente possa ser transformada, beneficiada, consertada, reparada ou restaurada, sendo que, no retorno do produto resultante, sobre o valor agregado deverão ser pagos os tributos incidentes na importação.
E
Mecanismo de estímulo à exportação, por permitir a suspensão total de tributos na importação de mercadorias que serão submetidas a beneficiamento, montagem, renovação, recondicionamento, reparo e que, após passarem por um processo de modificação, serão reexportadas.
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