Questão de Orçamento Público

Com base nas principais características da LOA, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) Não existe um prazo máximo definido para o Poder Executivo encaminhar o projeto de lei da LOA ao Poder Legislativo para devida apreciação e votação.

( ) No orçamento de investimento, estão descritas as informações de investimento das empresas estatais dependentes e independentes.

( ) Os recursos vinculados ao orçamento de seguridade social não poderão ser utilizados para o atendimento de finalidades diferentes daquelas para as quais foram arrecadados - saúde, assistência ou previdência.

( ) Caso seja necessário adequar o planejamento anual diante de mudanças relevantes na conjuntura socioeconômica do país, é possível alterar o orçamento anual, sem necessidade de aprovação do Poder Legislativo.

A
V - V - F - F.
B
F - V - F - V.
C
F - F - V - F.
D
F - V - V - V.

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