Questão de Segurança Pública
O controle social “[...] é entendido como a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública. Trata-se de um importante mecanismo de fort
A
tutela os interesses privados.
B
regula a relação jurídica entre particulares.
C
é aquele em que o Estado se faz presente.
D
está ligado ao exercício dos direitos de propriedade.
E
é caracterizado a partir da relação contratual.
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