Questão de Política Educacional
A Lei nº 13.019/2014 tem por um dos objetivos o descrito abaixo. Assinale a alternativa correta:
Favorece o controle social e a transparência na utilização dos recursos públicos contribuindo para a estruturação de quadro normativo que reconheça e valorize o trabalho das organizações à altura dos desafios institucionais e sociais.
A
Lei nº 13.019/2014
B
Lei Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015
C
Lei Nº 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994
D
Lei 13.466/17
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