Questão de Urbanismo

12. Em se Tratar de Outorga Onerosa do direito de construir é correto afirmar:

A

Permite ao proprietário a aquisição do direito de construir de acordo com Plano Diretor em determinada zona da cidade, este poderá alcançar o coeficiente máximo superior a três.

B

Permite ao Proprietário a aquisição do direito de construir acima do coeficiente básico de aproveitamento adotado, mediante contrapartida.

C

Permite ao proprietário construir ou edificar em seu terreno. A ideia está intimamente ligada à não edificação no solo urbano, conforme está previsto no Plano Diretor.

D

Nenhuma das alternativas.

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