Questão de Urbanismo
12. Em se Tratar de Outorga Onerosa do direito de construir é correto afirmar:
A
Permite ao proprietário a aquisição do direito de construir de acordo com Plano Diretor em determinada zona da cidade, este poderá alcançar o coeficiente máximo superior a três.
B
Permite ao Proprietário a aquisição do direito de construir acima do coeficiente básico de aproveitamento adotado, mediante contrapartida.
C
Permite ao proprietário construir ou edificar em seu terreno. A ideia está intimamente ligada à não edificação no solo urbano, conforme está previsto no Plano Diretor.
D
Nenhuma das alternativas.
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