condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação da pessoa com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento.

sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou transtorno do desenvolvimento.

conjunto de medidas relacionadas à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, objetivando sua qualidade de vida e inclusão escolar e social.

produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia.

concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.