Questão de Direito Constitucional
Segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
B
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
C
São bens públicos de uso comum do povo os terrenos destinados a estabelecimento da Administração Municipal.
D
As praças são bens públicos dominicais.
E
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
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