Questão de Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Com base na Resolução 196/96 e resoluções complementares do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde que regulamentam a pesquisa com seres humanos, assinale a alternativa CORRETA:
A
No estudo descrito os pesquisadores e os pacientes recebem benefícios, não existindo, portanto, conflito de interesses de ambas as partes.
B
Os princípios da beneficência estão assegurados aos participantes da pesquisa através do pagamento referente a participação, garantindo a equipoise quanto aos possíveis riscos.
C
Os maridos ou parceiros estáveis das usuárias não necessitam ser envolvidos no processo de obtenção e fornecimento do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, pois além da mulher possuir autonomia quanto a decisão de engravidar, os métodos apresentados na pesquisa são seguros e eficazes.
D
Como a paciente está recebendo gratificação para participar da pesquisa, o pesquisador e o patrocinador encontram-se respaldados pela legislação vigente, caso a paciente venha a engravidar durante o período de sua participação na investigação.
E
Se o método contraceptivo usado antes da pesquisa foi o preservativo, a paciente se encontra vulnerável se não for esclarecida pelo pesquisador que a sua interrupção aumentaria o risco de contrair uma doença sexualmente transmissível durante o estudo.
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