Questão de Neuropsicologia
Quanto à verificação de imputabilidade, percebe-se a nítida influência da Psicologia e da Psiquiatria Forense na interação com a Justiça. Nesse sentido, é correto afirmar que:
A
a inimputabilidade é a regra quando o indivíduo sabe o que cometeu, mas não sabe a gravidade do ato e as consequências dele advindas.
B
a semi-imputabilidade é determinada por psicopatologistas forenses e não por juristas.
C
a semi-imputabilidade implica condições especiais, exceto para a pena.
D
a semi-imputabilidade é aplicável pelo ECA para maiores de 16 anos.
E
o exame e a determinação do grau de discernimento do indivíduo são prerrogativas exclusivamente médicas.
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