Questão de Segurança Pública
O legislador, considerando a apuração da prática de ato infracional, descreveu as providências a serem adotadas por autoridades e o tempo, garantindo, assim, os princípios que regem este processo e que são:
A
sigilo e oficialidade
B
celeridade e pessoalidade
C
nenhuma das alternativas anteriores
D
celeridade e da prioridade absoluta
E
morosidade e sigilo
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