João da Silva prestou serviços de consultoria diretamente ao Comitê Olímpico Internacional (COI), entidade com sede na Suíça, por ocasião dos Jogos Olímpicos realizados no Rio de Janeiro, em 2016. Até o presente momento, João não recebeu integralmente os valores devidos.
Na hipótese de recorrer a uma cobrança judicial, o pedido deve ser feito
A
por auxílio direto, intermediado pelo Ministério Público,
nos termos do tratado Brasil-Suíça.
B
na justiça estadual, pois o COI não é um organismo de
direito público externo.
C
na justiça federal, pois o COI é uma organização
internacional estatal.
D
na justiça federal, por se tratar de uma organização
internacional com sede no exterior.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00