Questão de Filosofia do Direito

O Positivismo Jurídico, mais que uma Teoria do Direito, é uma concepção ideológica, política e cultural acerca do 'justo', que possibilitou uma redução do Direito à mera legalidade formal. Considerando o Positivismo Jurídico enquanto conjunto de ideias acerca do 'que é Direito' e qual deve ser o agir do jurista, analise as afirmacoes a seguir:


I- Para o pensamento positivista, Direito é um sistema coerente e autossuficiente cuja tarefa do jurista é a de identificar o caso concreto com a previsão abstratamente dada.

II- Neutralidade e objetividade são pressupostos da legitimidade de interpretação e aplicação da norma jurídica ao caso concreto.

III- A neutralidade e a objetividade do Direito decorrem do processo político legislativo de sua criação e não de sua aplicação.

IV- Positivismo jurídico e legalismo são conceitos antagônicos.


Assinale a alternativa CORRETA:

A
As sentenças I e II estão corretas.
B
As sentenças I, III e IV estão corretas.
C
Somente a sentença IV está correta.
D
Somente a sentença I está correta.

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