Questão de Direito Internacional Privado
Sobre a qualificação no Direito Internacional Privado, leia as alternativas e assinale a assertiva correta:
A
A qualificação é feita pelo juiz nacional o qual deve aplicar a legislação do país, pois não pode aplicar legislação estrangeira.
B
A lei qualificadora não se confunde com a lei aplicável ao caso. A situação jurídica pode ser qualificada pela norma nacional, e ainda sim ser aplicada a legislação estrangeira para o deslinde da questão, por exemplo. Alternativa assinalada
C
A qualificação é feita pela lei que as partes envolvidas no caso escolherem.
D
A lei qualificadora será sempre da mesma nacionalidade, ou do mesmo país de origem, que a lei aplicável para solucionar o caso.
E
A qualificação é dispensável no âmbito do Direito Internacional Privado, sendo apenas um requisito formal muito utilizado na antiguidade mas que hoje caiu em desuso.
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