Questão de Segurança Pública
Leia o excerto a "Praticado um fato que, aparentemente ao menos, constitui um ilícito penal, surge o conflito de interesses entre o direito de punir do Estado e o direito de liberdade da pessoa acusada de praticá-lo. Esse conflito não pode ser dirimido pela que é emprego da força e, portanto, a negação do próprio direito com a prevalência do mais forte sobre o mais". Fonte: MIRABETE, F. Processo Penal. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2003. p. 26.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre os requisitos do relaxamento da prisão em flagrante, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
A
I. flagrante esperado se trata de flagrante uma vez que não ocorre a provocação da situação de flagrância.
B
II. cabível o relaxamento da prisão em flagrante na hipótese de flagrante esperado, uma vez que preenche os requisitos legais desta peça.
C
III. No flagrante após notícias contundentes, a autoridade policial desloca-se ao local do fato e aguarda inicio da prática dos fatos delituosos para efetuar a prisão em flagrante.
D
IV. flagrante esperado é também conhecido como flagrante provocado. Dessa forma, a doutrina entende que ambas as nomenclaturas possuem o mesmo significado.
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