Questão de Direito Tributário
A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário inserido na dívida ativa para com a fazenda pública presume-se fraudulenta
A
se não tiverem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida.
B
somente se o ato ocorrer quando já em execução a dívida ativa regularmente inscrita.
C
independentemente de dispor o devedor de outros bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida.
D
ainda que o ato seja anterior à inscrição do débito na dívida ativa.
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