Questão de Direitos Humanos
Tendo como referência o sistema africano de proteção dos direitos humanos, analise as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta:
- A luta pela efetivação dos direitos humanos na África deve ser compreendida por meio da história de colonização e exploração que marca a região.
- A Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos (doravante Carta ou Carta Africana) foi o primeiro tratado internacional relativo à proteção de direitos humanos na África. Também conhecida como Carta de Banjul.
- Do total de 55 Estados africanos, apenas cinco fazem parte da União Africana, quais sejam: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé.
- A União Africana está determinada a promover e proteger os direitos humanos e dos povos, bem como a consolidar as instituições democráticas e culturais, garantindo a boa governança e o Estado de Direito.
A
Estão corretas apenas as afirmativas I e II
B
Estão corretas apenas as afirmativas I e III
C
Estão corretas apenas as afirmativas II e IV
D
Estão corretas apenas as afirmativas I, II e IV
E
Estão corretas apenas as afirmativas I, III e IV
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