No contrato de permuta, cada parte transfere a propriedade de um bem para a outra parte sem que haja obrigação de pagar preço.

A permuta é obrigatoriamente realizada apenas entre bens móveis, não podendo envolver bens imóveis.

No contrato de permuta, o preço é determinado unicamente pelo valor de mercado do bem, sendo irrelevante a vontade das partes.

A permuta de bens imóveis requer a observância de formalidades adicionais, como o registro da escritura pública de permuta.