Questão de Gestão Ambiental
A Constituição Federal de 1988 desempenha um papel crucial na proteção do meio ambiente, atribuindo-lhe status constitucional e estabelecendo princípios fundamentais que norteiam a legislação ambiental. A proteção do meio ambiente ganhou um status elevado na legislação brasileira contemporânea, com princípios fundamentais que guiam toda a legislação ambiental vigente.
Considerando o papel da Constituição Federal na tutela do meio ambiente, observe as afirmativas a seguir:
- I. O art. 225 da Constituição Federal de 1988 estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- II. A proteção ao meio ambiente tem base jurídica através da Constituição Federal exclusivamente por meio do art. 225.
- III. O equilíbrio ecológico é tutelado tanto de forma direta quanto indireta na Constituição Federal de 1988.
A
I e III, apenas.
B
I, II e III.
C
II e III, apenas.
D
I e II, apenas.
E
I, apenas.
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