Questão de Direito Tributário
As imunidades correspondem a uma limitação ao poder de tributar mediante a qual, o ente público não pode exercer a sua competência para a tributação. Diante desta afirmação, assinale a alternativa correta:
A
A imunidade concedida aos livros e periódicos, não se aplica aos álbuns de figurinhas.
B
A imunidade abrange todas as espécies tributárias, sem qualquer exceção.
C
A Constituição Federal trata da imunidade tributária recíproca, mediante o qual, somente em casos específicos, um ente da federação pode tributar a renda e/ou os serviços do ente tributário.
D
No que se refere aos partidos políticos, a imunidade depende da observância de alguns requisitos, sob pena de ser suspenso o benefício.
E
Além de estabelecer a liberdade de religião, a Constituição Federal protege somente o patrimônio religioso e não a fé.
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