Questão de Direito Tributário
10. O responsável tributário, ou sujeito passivo, é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, que pode ser o contribuinte ou o responsável. O responsável se divide em responsável por substituição ou transferência. Sobre a temática, analise as seguintes afirmativas:
- I- O responsável por transferência subdivide-se em solidariedade, sucessão e por responsabilidade.
- II- O responsável por substituição é aquele que a lei substitui o sujeito passivo.
- III- O responsável por solidariedade responde pelos tributos devidos por seu sucessor.
- IV- O responsável por responsabilidade é aquele que responde diretamente por aqueles que causaram o fato gerador.
A
As afirmativas I, II e IV estão corretos.
B
Somente a afirmativa IV está correta.
C
As afirmativas III e IV estão corretas.
D
As afirmativas II e III estão corretas.
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