Questão de Medicina Legal
De acordo com o artigo 158, do CPP, 'Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.' Com base neste artigo e no que aprendemos em nossos estudos, marque a única opção correta, considerando as cinco opções abaixo:
A
Prova pericial é um tipo de prova objetiva, portanto, material, que, produzida a partir de conhecimentos técnicos e científicos, considerando evidências físicas encontradas no local do crime, explica a relação entre o suspeito e a vítima.
B
Corpo de delito é o nome do exame realizado no corpo da vítima, em caso de assassinato e crimes sexuais.
C
Quando o acusado for réu primário, ainda que a infração tiver deixado vestígios, não há obrigatoriedade de exame de corpo de delito.
D
O CPP determina que as provas materiais sejam levadas ao conhecimento das autoridades competentes através de testemunhas de defesa.
E
A perícia não é um meio de prova, mas sim mera formalidade da lei.
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