Segundo a lei que rege as normas para licitações e contratos na administração pública, quais regras se aplicam um órgão que deseja efetuar uma obra orçada em R$
A execução da obra deve seguir a sequência: projeto executivo e execução, a segunda começando apenas após o término da primeira.
Poderá ser utilizada como modalidade de licitação, tanto tomada de preço quanto concorrência, ficando esta escolha a critério da Administração Pública.
Para a execução de obras pela Administração Pública, não existe possibilidade de dispensa de licitação.
De acordo com o valor da obra, a licitação poderá ser combinada entre tomada de preço e convite.
A modalidade licitação para a contratação será a concorrência.
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