Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Um autor de uma obra literária ajuizou uma ação de violação de direitos autorais contra uma editora, alegando que a editora publicou sua obra sem autorização. A editora, por sua vez, alegou que a obra não tinha originalidade suficiente para ser protegida. O que deve ser analisado pelo juiz nesse caso?
A
a originalidade da obra, que é um dos requisitos para a proteção autoral.
B
a intenção da editora ao publicar a obra, que deve ser considerada.
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