Questão de Direito Civil

De acordo com o Código Tributário Nacional, a certidão em que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa, produz os mesmos efeitos que certidão.

A

negativa.

B

ratificadora.

C

denegatória de efeitos jurídicos.

D

extintiva de cobrança.

E

extintiva de crédito.

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