Questão de Ética e Liberdade
O adolescente poderá, em caráter excepcional, ser incluído em medida de convivência protetora, em local apropriado, sem prejuízo das atividades obrigatórias, quando existir situação de risco à sua integridade física e psicológica ou à vida. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
A
A inclusão deverá ser realizada por determinação formal do Diretor da unidade.
B
O Diretor ou equipe técnica deverá comunicar, imediatamente, os pais ou responsáveis legais quando da inclusão do adolescente em medida de convivência protetora.
C
O Diretor deverá comunicar, em até 48 (quarenta e oito) horas, por escrito, ao juízo competente, inclusive para fins de comunicação ao ministério.
D
O Diretor, ouvida a equipe técnica, fixará o prazo de convivência protetora, que não poderá ultrapassar 90 (noventa) dias.
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