Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás

Das alternativas abaixo, indique a situação que configura inexecução contratual.

A

Os materiais utilizados nos serviços do projeto hidráulico foram aplicados em quantitativos diferentes do licitado e contratado, apesar de obra ter sido concluída. Essa é a resposta correta. Ainda que a obra tenha sido concluída, a execução de serviços com quantitativos menores do que o que fora licitado e contratado configura inexecução parcial do contrato.

B

Em face de uma greve deflagrada por uma categoria profissional estranha ao contrato, mas que impede os trabalhadores da contratada de chegarem até o local, a obra foi paralisada.

C

Atraso no início dos serviços, em razão da não liberação o terreno da Administração em que seria realizada a obra.

D

Falta de cumprimento de ordens do fiscal do contrato dadas aos empregados da contratada, devidamente mencionadas na reunião mensal com o gerente da empresa.

E

A saída de um dos sócios da empresa, mantendo-se a estrutura e o objetivo social.

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