Os docentes de acordo com a LDBEN 9.394, artigo 13 devem se incumbir:

I - Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II - Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
III - Zelar pela aprendizagem dos alunos.
IV - Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
V - Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
VI - Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.