Questão de Direito Tributário
Sobre os empréstimos compulsórios, pode-se afirmar que:
são recolhimentos instituídos pela União, mediante Lei Complementar, em casos de emergência ou para determinados fins de relevância nacional.
são recursos obtidos pelo recolhimento, que não têm destinação específica.
são valores cobrados do contribuinte por um serviço prestado pelo poder público.
são valores cobrados em uma situação geradora de benefício para o contribuinte.
A
Todas as receitas governamentais advindas de impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios.
B
são recolhimentos instituídos pela União, mediante Lei Complementar, em casos de emergência ou para determinados fins de relevância nacional.
C
Impostos estaduais são aqueles que somente os governos dos Estados e do Distrito Federal têm competência para instituir, conforme o artigo 155 da Constituição de 1988.
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