Questão de Direito Tributário
Podemos dizer que o nascimento da obrigação tributária dá-se:
A
no momento em que o sujeito passivo pratica o fato gerador que está descrito na hipótese de incidência;
B
no momento em que é delegada a capacidade tributária passiva.
C
quando o tributo é arrecadado pelo ente político competente;
D
no momento em que é criada a lei tributária pela pessoa política competente;
E
quando é realizada a prática do fato gerador pelo sujeito ativo;
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