Questão de Direito Constitucional
No contexto da proteção dos direitos dos trabalhadores, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece normas que regulam as relações de emprego. Em relação ao aviso prévio, qual das opções abaixo é correta?
A
O aviso prévio não é necessário em casos de demissão por justa causa.
B
O aviso prévio deve ser obrigatório em todas as demissões, independentemente do motivo.
C
O aviso prévio pode ser cumprido em dias corridos ou úteis, a critério do empregador.
D
O aviso prévio é um direito do trabalhador, que pode optar por não cumpri-lo.
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