Questão de Direito Tributário
Um lançamento, regularmente notificado ao sujeito passivo, poderá ser alterado através de:
A
resolução do Senado Federal
B
interposição de recurso de ofício
C
modificação posterior da lei tributária
D
majoração superveniente das alíquotas do tributo
E
transferência da sujeição passiva a pessoa isenta
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