Questão de Direito Tributário

Um lançamento, regularmente notificado ao sujeito passivo, poderá ser alterado através de:

A

resolução do Senado Federal

B

interposição de recurso de ofício

C

modificação posterior da lei tributária

D

majoração superveniente das alíquotas do tributo

E

transferência da sujeição passiva a pessoa isenta

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U

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