Questão de Ciência das Finanças Públicas
Sobre o Estatuto da Metrópole, assinale a alternativa incorreta.
A
Estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
B
O Estatuto da Metrópole não se aplica a cidades com menos de 20 mil habitantes.
C
Estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.
D
O Estatuto da Metrópole é opcional para os municípios.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00