Sobre uma determinada estrutura de um documento escolar, analise as características abaixo:

• Identifica a escola.
• Determina as finalidades e objetivos da instituição de ensino.
• Organiza o trabalho pedagógico em que são determinadas a configuração e o papel de cada equipe dentro do trabalho pedagógico.
• Determina a organização didático-pedagógico, como os objetivos e a proposta curricular para cada etapa de ensino, matrículas, frequência, sistema de avaliações, calendário escolar, espaços pedagógicos e diversos outros elementos que refletem o dia a dia-a-dia da escola.
• Informa direitos, deveres e proibições da comunidade escolar.

As características acima definem o(a):