Questão de Direito Tributário
Qual é o fundamento da imunidade cultural prevista no art. 150, VI, “d” da CF/88?
A
Fomentar o acesso à cultura, permitindo que o máximo de pessoas tenha acesso a ela.
B
Incentivar a comercialização de livros, jornais, periódicos e papel destinado a sua impressão.
C
Garantir isenção de impostos sobre a renda obtida com a venda de ingressos de cinema.
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