Questão de Gestão de Conflitos
Sobre a situação, é correto afirmar que:
A
Não é viável o pedido de produção antecipada no caso narrado, pois esse procedimento só cabe quando houver risco de a produção da prova vir a se tornar impossível, o que não se verifica na situação.
B
É viável o pedido, sendo que o provimento jurisdicional consistirá tão somente na produção da prova, sem adentrar no exame das possíveis consequências jurídicas.
C
É viável o pedido e o provimento jurisdicional deverá se manifestar sobre a licitude ou não do cálculo dos dividendos.
D
É viável o pedido, mas eventual decisão de indeferimento da produção da prova não será recorrível.
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