A composição jurídica é sempre realizada mediante um critério previamente elaborado e enunciado, sendo aplicável a todos os casos que ocorram a partir de então, apresentando como características:
Assinale a alternativa correta.
A
Anterioridade, publicidade e universalidade
B
Anterioridade, conduta e especificidade
C
Interesses, anarquismo e leis
D
Leis, normas e formação voluntária
E
Autoritário e voluntário
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