Questão de Direito do Trabalho

da mesma categoria profissional compreendida na jurisdição do Tribunal:

A
por solicitação de 1 (um) ou mais empregadores, ou de qualquer sindicato destes;
B
por solicitação de 1 (um) ou mais sindicatos de empregados;
C
ex officio, pelo Tribunal que houver proferido a decisão;
D
por solicitação da Procuradoria da Justiça do Trabalho.

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