Questão de Ciência das Finanças Públicas
Sobre a reforma tributária de 1964, assinale a alternativa correta:
A
A reforma de 1964, por um lado, foi dura com relação aos estados e municípios, pois concentrou a arrecadação na União. Por outro, deu autonomia aos estados e municípios para estabelecerem suas próprias alíquotas.
B
A reforma de 1964 impactou negativamente nos cofres públicos, pois reduziu a capacidade de arrecadação da União, estados e municípios.
C
Em 1964 foi criado o imposto sobre importação. Isso contribuiu de forma decisiva para elevação da arrecadação no Brasil.
D
Durante a reforma de 1964, os municípios foram prejudicados, pois os estados elevaram sua arrecadação por meio da criação do fundo de participação dos estados e da autonomia tributária estadual. Contudo, nada similar foi feito para elevar a arrecadação dos municípios.
E
Após a reforma de 1964, a carga tributária no Brasil se eleva, e um dos motivos é a criação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICM. Além disso, ocorre uma intensificação da distribuição dos recursos em direção aos estados e municípios.
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